A Prefeitura de Barão de Melgaço declarou situação de emergência por 90 dias nas regiões atingidas pelas obras de substituição da rede de abastecimento de água do município. A medida, de caráter temporário, foi assinada pela prefeita Margareth Gonçalves da Silva (União) na quarta-feira (12) e publicada na quinta-feira (13) no Jornal Oficial dos Municípios, da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM-MT).

A decisão foi tomada após sucessivas interrupções no fornecimento de água e diante do aumento da poeira provocado pela abertura e escavação de ruas durante a execução dos trabalhos. De acordo com o decreto, a situação vem causando impactos na circulação de veículos e pedestres, na saúde da população, no funcionamento do comércio e dos serviços públicos, além de comprometer as condições de higiene e a qualidade de vida dos moradores.

Com a emergência decretada, o município determinou uma série de providências para reduzir os transtornos. Entre elas estão a distribuição de água potável às famílias afetadas, o uso de caminhões-pipa, a umidificação frequente das vias para diminuir a poeira e a limpeza das áreas onde as intervenções estão sendo realizadas.

A prefeitura também prevê reforço na sinalização das ruas, organização do trânsito, fiscalização das obras e medidas para garantir a conclusão dos serviços.

Os servidores municipais responsáveis pelo acompanhamento das intervenções deverão fiscalizar e notificar as empresas envolvidas, além de cobrar providências para solucionar os problemas identificados. As responsáveis pelas obras terão de apresentar justificativas formais para a interrupção dos trabalhos e informar um novo cronograma para a retomada dos serviços.

Também deverão ser detalhadas as medidas que serão adotadas para controlar a poeira e o prazo previsto para a recuperação definitiva das ruas que foram abertas durante a substituição da rede.

Outra determinação é a realização de um levantamento para identificar residências, bairros, ruas e demais pontos do município que permanecem sem fornecimento regular de água. Até agora, a administração municipal ainda não possui um diagnóstico definitivo sobre a quantidade de imóveis e a extensão das áreas afetadas.

A Secretaria Municipal de Saúde e a Vigilância Sanitária também deverão acompanhar os possíveis impactos da situação sobre os moradores. A atenção será direcionada principalmente ao surgimento de sintomas e doenças respiratórias que possam estar relacionados à exposição constante à poeira.

Os órgãos municipais ainda deverão fiscalizar as condições sanitárias da água disponibilizada por meios alternativos enquanto o abastecimento convencional não for totalmente normalizado.